Apelação cível. Autofalência de sociedade por ações. Sentença de encerramento.

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

O Império da Lei

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Questões de Direito Comercial

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Usuária negativada indevidamente pela Unimed Goiânia garante na Justiça a exclusão do seu nome do cadastro de proteção ao crédito

Em defesa da consumidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou os prejuízos que a negativação indevida causa a ela.

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado

A obrigação estava prevista em norma coletiva.

Tribunal determina bloqueio de bens de empresa intermediadora de vacinas

Doses encomendadas por laboratório não foram entregues.